«I. O dever de adoptar a conduta adequada a prevenir o perigo configura, em bom rigor, um ónus, pois tem em vista a auto-protecção dos sujeitos, integrando-se no “princípio intuitivo de autorresponsabilidade do lesado”. II. Tendo o condutor imobilizado o veículo, carregado de areia, num local com uma inclinação descendente de 9%, accionando apenas o…
Veja maisIniciativa da Comissão Nacional de Protecção de Dados,
28 de Janeiro – Dia Europeu da Protecção de Dados.
Comissão Nacional de Protecção de Dados:
Aumento de contrafacção de moeda, sendo as preferidas dos falsários a nota de 50 euros.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/01/24/apreensao-de-notas-falsificadas-aumenta-20-notas-de-50-euros-dominam/
Divulgação de história, objectivos e funcionamentos do Tribunal da Haia
ICC – youtube
https://www.youtube.com/watch?v=Jw_cQrGwMJo&feature=youtu.be
Média em 2019 de 21 Tribunais reabertos em 2017…
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/01/23/menos-de-um-julgamento-civel-por-mes-nos-tribunais-reabertos-em-2017/
«A revogação da suspensão da execução da pena de prisão, por violação de deveres e regras de conduta impostos, só pode ser decretada se tiver havido infracção grosseira ou repetida dos deveres de conduta ou regras impostas ou do plano individual de readaptação social, que revelem que as finalidades que estavam na base da suspensão…
Veja mais27 e 28.1.2020
Iniciativa – Faculdade de Direito, Escola do Porto da Universidade Portuguesa
OA:
Relatório afirma os longos períodos em que menores condenados estão confinados à cela.
The Guardian Law:
https://www.theguardian.com/society/2020/jan/21/children-solitary-confinement-prisons-england-wales