MP português na rede europeia de procuradores do ambiente
Desde este mês Portugal integra rede de apoio a magistrados nos processos relativos a crimes ambientais.
Procuradoria Geral da República:
Gabinetes de apoio a magistrados inexistentes
Medida de grande relevância continua sem concretização por falta de verbas.
OA:
GNR e a outra direita
Sensibilização nos próximos dias da Guarda Nacional Republicana, para aqueles que gostam de viajar pela esquerda com a via direita livre.
Jornal Económico:
EUA – Tribunais de Júri
Desde a origem até ao atual funcionamento dos clássicos tribunais norte-americanos.
ABA journal:
http://www.abajournal.com/voice/article/the-jury-trial-trying-facts-or-telling-stories
Acórdão Relação de Coimbra – tempo de trabalho e tempo de descanso
«I – A qualificação de um determinado tempo de trabalho como “trabalho suplementar” exige a demonstração, a efectuar pelo trabalhador que invoca créditos dessa natureza (art. 342º/1 do CC), de que ocorreu “tempo de trabalho” não compreendido no horário de trabalho (arts. 2º/1 do DL 421/83, de 2 de Dezembro, 197º do CT/2003 e 226º/1…
Veja maisEUA – a experiência de procuradora vitima de violência doméstica
Procuradora que foi baleada três vezes usa a sua experiência para o acompanhamento de vitimas de violência doméstica.
ABA journal:
http://www.abajournal.com/magazine/article/10-questions-atlanta-prosecutor-domestic-violence/
Crédito ao consumo – aumento de queixas
Banco de Portugal refere a maior incidência quanto a cartões de crédito.
dinheirovivo:
https://www.dinheirovivo.pt/banca/numero-de-queixas-no-credito-ao-consumo-aumentou-10/
Certificado de registo criminal com emissão automática para sociedades
Certificação mais célere dos representantes legais das sociedades e outras pessoas coletivas.
justiça.gov:
https://justica.gov.pt/Noticias/Registo-criminal-com-emissao-automatica-para-pessoas-coletivas