6,2 milhões de euros

Valor estimado de cobrança impossvel a embaladores de bens por comércio eletrónico.

Marcas & Fita-cola
Episódios da guerra de patrocínios exclusivos de eventos desportivos e da fita-cola (e outras substancias) que os protege… ECO
7 Julho, 2026
Luta contra incêndios & eucaliptos
Relatório da Greenpeace indica que a existência de eucalipto não é causa exclusiva. público Diário Jurídico
30 Junho, 2026
Acórdão Relação de Guimarães – documento eletrónico – valor probatório
«I – Tanto as assinaturas eletrónicas avançadas como as assinaturas eletrónicas qualificadas são admissíveis como prova em tribunal e não lhes podem ser negados efeitos legais. II – Contudo, apenas a assinatura eletrónica qualificada tem um efeito legal equivalente ao de uma assinatura manuscrita (cfr. artigo 25º n.º 2 do Regulamento EU 910/2014 e artigo…
30 Junho, 2026
Sadia Moalim Ali
On line criticou o governo Somali e foi condenada a três anos de prisão… the guardian law Diário Jurídico
29 Junho, 2026