Imposto do selo – empréstimos efetuados por sócio
Parecer técnico relevante da Ordem dos Contabilistas Certificados
Atualização de coeficientes de desvalorização da moeda
Relevantes para cálculo de mais-valias fiscais.
FMI recomenda ‘almofada’
Aos bancos ” com enchimento ” de lucros para fazer face a crédito mal parado…
Agência para a Integração de Migrantes e Asilo – sem vagas de atendimento em 2023…
como fazer de sensível transição um sobressalto…
«Propriedade horizontal: constituição, regime e titulação»
Iniciativa da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução 9 de novembro 10h00 – 13h00
dolo no crime de prevaricação de titular de cargo político
«1 – O dolo no crime de prevaricação de titular de cargo político, como se alcança das expressões «conscientemente» e «com intenção de» utilizadas no artº 11 da Lei 34/87 de 16/07, faz com que se conclua que o elemento subjectivo é aqui formado pela consciência de que se está a actuar contra direito, assim…
Veja maisEspaña – Acórdão Tribunal Supremo – infração laboral – detetive privado – prova dos factos
Aquele tribunal superior aceitou como válida a prova por relatório de detive particular contratado perante mera suspeita da entidade patronal.
“A justiça não é uma prioridade para o poder político. (…) Não vejo que haja por parte dos responsáveis políticos a vontade de alterar alguma coisa”
Uma das importantes avaliações do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça sobre o estado desta em Portugal…