"insatisfatório"
o combate à corrupção entre deputados, juízes e procuradores em Portugal – relatório do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO),
A obrigação de prévia comunicação
o combate à corrupção entre deputados, juízes e procuradores em Portugal – relatório do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO),
Utéis e atualizados
contratos a termo ilegais por regularizar
«I – O perdão de penas e a amnistia, previstos na Lei da Amnistia JMJ, só se aplicam aos ilícitos praticados até às 00:00 horas de 19-6-2023 por pessoas que tivessem entre 16 e 30 anos de idade à data da prática dos factos, conforme resulta dos artigos 1.º, 2.º, n.º 1, 3.º e 4.º.…
Veja maisInteressante artigo do colega dos EUA Mohit Gourisaria sobre a identidade de cada advogado.
e em risco a cobrança do referente a 2020…
leitores on line do Jornal de Notícias em DEZ 2023 superando os demais periódicos…