Arquivo Diário: 3 Fevereiro, 2025

Da ideia à escalada do interesse e preço…

20 anos e 2 meses depois… +180 dias…

«O futuro sombrio da advocacia portuguesa»
Opinião de Agostinho Pereira de Miranda ECO – Advocatus Diário Jurídico
10 Fevereiro, 2025
Lítio II – Decisão Judicial
Lusorecursos obrigada a restituir baldio à Comunidade Local de Baldios de Montalegre por sentença de Tribunal Judicial de Vila Real. jornal de negócios Diário Jurídico
10 Fevereiro, 2025
Acórdão STA – nomeação oficiosa de patrono pela OA a estagiário de advocacia
«I – O legislador consagrou nos n.ºs 3 e 4 do artigo 192.º do EOA a competência funcional da Ordem dos Advogados para a nomeação de advogado para exercer as funções de patrono, ainda que o possa fazer apenas no limite de um estagiário por patrono, dos dois estagiários que cada patrono pode, no máximo,…
7 Fevereiro, 2025
Explicador – IRS Jovem 2025
Edição da Autoridade Tributária e Aduaneira ATA Diário Jurídico
7 Fevereiro, 2025