6JUN2024 – 80 anos de libertação
Imagens dos Homens na madrugada de há 80 anos, para bem recordar nos dias que correm…
Alienação de imóvel destinado a habitação secundária
Informação vinculativa da Autoridade Tributária e Aduaneira de 24.05.2024
Big Mac não exclusivo…
Tribunal Geral da UE retira a exclusividade de uso da marca à gigante McDonalds.
Galícia – Tribunal Supremo condena município de Vigo por atentar contar direitos fundamentais
Moradora será indemnizada em 600euros pelo ruido causado por celebrações natalícias.
Acórdão Tribunal Constitucional – limite máximo da prestação suplementar para assistência de terceira pessoa
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 380/2024TRIBUNAL CONSTITUCIONALDeclara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 54.º, n.º 1, da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, na medida em que permite que o limite máximo da prestação suplementar para assistência de terceira pessoa seja inferior ao valor da retribuição mínima mensal garantida. Diário…
Veja mais“As escolas não são lugares seguros”
causa: falta de assistentes operacionais