Pesticidas, fruta e Portugal
Maça e Pera nacional alegadamente serão das mais contaminadas.
Maça e Pera nacional alegadamente serão das mais contaminadas.
Conferência iniciativa da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas
3 de Junho Instituto Politécnico de Tomar
Sete empresas fantasma e seis arguidos alegadamente montaram esquema fraudulento por via de transferência de trabalhadores.
Tema do Congresso da União Ibero-americana dos Colégios e Ordens de Advogados.
Pamplona 25 a 27 de Maio de 2022
Números de 2021 da Comissão Nacional de Protecção de Dados
Elucidativa entrevista a Luísa Clode sobre a situação presente dos Registos.
«A aquisição do direito ao arrendamento por transmissão mortis causa opera automaticamente, ipso iure – não depende de comunicação – e o grau de incapacidade pode ser comprovado por meio probatório (documento, sentença, prova pericial ) obtido posteriormente ao óbito do arrendatário; imprescindível é que a incapacidade seja pré-existente ou sua contemporânea ; o que…
Veja maisAumento de burla eletrónica/informática entre Janeiro e Abril de 2022 em relação a mesmo período de 2021…