48k – Newsletter
Da autoria de Pedro Dias Venâncio a reflexão sobre o temas jurídicos da sociedade de informação.
España – Biblioteca Jurídica Digital
Acessível, digital, gratuita e numerosa.
Conselhos para renegociar seguros
Conselhos avisados de 10 especialistas, pelo ECO-Seguros
"A obrigação de denúncia do planeamento fiscal agressivo viola o segredo profissional "
Relevante acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 8DEZ a bem do sigilio profissional do advogado cit. Site da Ordem dos Advogados Portugueses « No decurso do julgamento do processo C-694/20, o TJUE anulou parcialmente a diretiva conhecida como DAC 6, transposta em Portugal mediante a Lei 26/2020 de 21 de Julho sobre a…
Veja maisEUA – Proposta de fim de cláusulas anti concorrência em contratos de trabalho.
Autoridades de regulação estimam que o fim daquelas cláusulas proporcionariam mais 30 milhões de oportunidades de emprego e acréscimo de retribuições de 300 biliões de USD/ano.
washington post
CEJ – webconferência «Jurisprudência fiscal recente do TJUE»
1ª sessão 13JAN2022 – 10h00
« libertação de todos os presos de forma ilegítima por exercerem seus direitos» Volker Turk
Apelo do alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos no início do ano comemorativo do 75.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
inflação no IMI…
Sem apelo, nem agravo… +25,00 euros no preço por m2 para efeito de IMI e de avaliação fiscal dos imóveis.