Diário Jurídico / Artigos

Legislação em destaque – creches gratuitas

Portaria n.º 304/2022TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALProcede à primeira alteração à Portaria n.º 198/2022, de 27 de julho, que regulamenta as condições específicas de concretização da medida da gratuitidade das creches https://dre.pt/dre/detalhe/portaria/304-2022-205109989 Portaria n.º 305/2022TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIALProcede ao alargamento da aplicação da medida da gratuitidade das creches às crianças que frequentem creches licenciadas…

Veja mais

EU Competition Law for National Judges

Formação de magistrados para o direito da concorrência

Divulgação do Centro de Estudos Judiciários dos materiais formativos

Diário Jurídico

«Defesa da concorrência no setor digital em Portugal»

Notas de acompanhamento e instrumentos disponibilizados pela  Autoridade da Concorrência

Diário Jurídico

fixação do valor das despesas adicionais nos contratos para prestação de teletrabalho

Aprovação no Parlamento.

ECO

 

Diário Jurídico

Guia do Trabalho Fronteiriço entre Portugal e Espanha

Publicação 

ACT

Diário Jurídico

« O preço da Justiça"

Livro relevante e atual da autoria de Cláudia Rodrigues Rocha

Almedina 

Diário Jurídico

« apenas um tribunal independente e imparcial previamente estabelecido por lei pode autorizar a propositura de uma ação penal contra um juiz»

Conclusões de Advogado-Geral  do Tribunal  de Justiça da União Europeia A. M. Collins em processos relativos a levantamento daimunidade e suspensão de um juiz. «NOTA: As conclusões do advogado-geral não vinculam o Tribunal de Justiça. A missão dos advogados-geraisconsiste em propor ao Tribunal, com toda a independência, uma solução jurídica nos processos que lhes sãoatribuídos.…

Veja mais

"Posso acabar? o caso contra as interrupções

«May I finish? The case against interrupting»

A reflexão de colega dos EUA , Wendy R.S. O’Connor,  sobre o o vício dos advogados interromperem as discussões…

ABA journal

 

Diário Jurídico