50 anos de distância
conclusão do Instituto Europeu para a Igualdade de Género quanto aquela igualdade.
Habitação com IVA a 6%
Se após emitida licença de habitabilidade forem vendidas ou arrendadas em dois anos.
Lançamento de Machado com IVA a 23%
Aquele jogo lúdico… motivou o esclarecimento da autoridade tributária quanto à não aplicação de taxa reduzida a espetáculos e jogos desde 2012.
Acórdão STJ – contrato VS acordo, amigável, de cortesia, de camaradagem
«I – Um contrato, além de ser um acordo de declarações de vontade (proposta e aceitação) opostas e harmonizáveis, é ainda um acordo que as partes quiseram colocar sob a alçada do direito – é um acordo cujos efeitos práticos as partes quiseram sujeitar à sanção do ordenamento jurídico – não bastando, para que haja…
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126 mil a 300 mil
Empregos que podem vir a sofrer alterações quantitativas e de conteúdo em virtude de alterações climáticas.
EUA – alucinações de inteligência artificial em tribunal
Quatro queixas submetidas por procurador de Nevada County, California “sofreram” de IA alucinada…