AL – em preparação fiscalização
Seria surpresa da AT…aos estabelecimentos de alojamento local recentes
España – hacker condenado a pena incondicional
Sentença da audiência nacional devido à perigosidade do individuo que atacou o Ponto Neutro Judicial.
Acórdão Relação do Porto – inquirição de testemunha por teleconferência com ocultação
«A inquirição de testemunha por teleconferência com ocultação de imagem/distorção de voz, regulada na Lei n.º 93/99, de 14 de julho, só pode ter lugar quando razões ponderosas de proteção da testemunha o justifiquem, concretamente, quando são alegados factos concretos dos quais resulte que a sua inquirição presencial em audiência de julgamento coloca em perigo…
Veja mais« Como os plásticos nos estão a envenenar»
História, importância e perigo do plástico pela vencedora do Pulitzer2015 Elizabeth Kolbert,
navio de resgate Ocean Viking obrigado a parar para inspeção
Entretanto vidas poderão ficar por salvar no mediterrâneo…
Acórdão STJ – Uniformização de Jurisprudência – atualização de arrendamento não habitacional anterior 1995 sem necessidade de avaliação de imóvel
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2023SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇANos arrendamentos para fins não habitacionais, celebrados antes do Decreto-Lei n.º 257/95, de 30 de Setembro, o locador que pretenda promover a transição do contrato para o NRAU, sem actualização da renda, não está obrigado à indicação do valor do locado, avaliado nos termos dos…
Veja maisEspaña – debate sobre a Justiça moderado pela presidenta do Consejo General de la Abogacía Española
uma importante e aberta iniciativa de debate com principais partidos em época eleitoral.
13 JUN 18.00
Portugal – no top 3 em 25 anos quanto a aumento de taxas máximas de IRS
Em contra ciclo com a UE