«I – A dona da obra que, sem motivo justificado, não responde aos contactos da empreiteira no sentido de se deslocar ao local para efetuar as reparações devidas e que lhe impede o acesso à obra incorre em mora, e, ao incumbir terceiros de fazerem as reparações, impede definitivamente o cumprimento da obrigação da empreiteira.…
Veja mais« Bolsa Erasmus +: o montante pago a um estudante não deve ser tido em conta no cálculo do imposto sobre o rendimento do progenitor que tem esse estudante a cargo»
comunicado de imprensa Tribunal de Justiça da União Europeia de 16.1.2025
Em preparação naquela jurisdição para regular o uso de Inteligência Artificial.
preço médio de construção por m2 a vigorar em 2025
«Determinada contribuinte de 28 anos comprou há cinco anos, para a sua habitação própria e permanente, 50 por cento de um imóvel, tendo o namorado adquirido os outros 50 por cento.Atualmente estão separados, e a contribuinte pretende adquirir ao namorado os restantes 50 por cento do imóvel, para ficar com a totalidade.Pode usufruir do benefício…
Veja maisUma perspetiva e alerta quanto às coberturas de seguro coletivo de condomínio.
Houston -Texas, polícia local terá que tomar medidas extremas quanto à marijuana armazenada há anos na sala de provas em face da adição dos roedores…
Propostas que evitam que privação de liberdade signifique necessariamente cumprimento em estabelecimento prisional.