"Violência sexual no contexto da Igreja: Perspetivas sobre as vítimas e sobre os agressores"
ação de sensibilização,
online, 9 de Outubro,
Ordem dos Advogados Portugueses
Estágios no Tribunal de Justiça da União Europeia
Candidaturas até 15 de Setembro
“Como executar em…?”
7ª edição dos webinars práticos da UIHJ sobre a execução em países estrangeiros
14 de setembro de 2023 pelas 17h00 (fuso horário de França)
Acórdão Tribunal da Relação de Évora – o efeito de sharp-short-shock da pena de prisão
«I. O regime de permanência na habitação tem justamente por finalidade limitar o mais possível os efeitos criminógenos da privação total da liberdade, evitando ou, pelo menos, atenuando os efeitos perniciosos de uma curta detenção de cumprimento parcial ou continuado, nos casos em que não é possível renunciar à ideia de prevenção geral. II. Num…
Veja maisReino Unido – mulheres ainda têm direito a salário igual
Aparentemente a duvida instalou-se por força da revogação de legislação da UE…
Legislação em destaque – idade máxima do adotando e a idade mínima do adotante,
Lei n.º 46/2023, de 17 de agosto
Diário da República n.º 159/2023, Série I de 2023-08-17
SUMÁRIO
Modifica a idade máxima do adotando e a idade mínima do adotante, alterando o Código Civil e o Regime Jurídico do Processo de Adoção
Joias do Holocausto
Recente cancelamento de segundo leilão de coleção de joias adquiridas pelo lucro obtido pela coação nazi.