431 despedimentos coletivos
Número que representa 31% de aumento, não verificado desde ano pandémico de 2020…
Acórdão Tribunal da Relação de Coimbra – cartão de crédito e responsabilidade solidária
«Se a R. se associa a uma conta-cartão de crédito do R., tendo a UNICRE procedido à atribuição de um cartão de crédito adicional à R. e das condições gerais de utilização do contrato decorre que “Todo e qualquer cartão está associado a uma Conta-cartão, podendo esta ter associado mais do que um Cartão (Contas…
Veja maisFormação – Alterações a Código do IMT, Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), Código do Imposto do Selo e Código do IMI
27 de Janeiro,
3 e 10 de fevereiro de 2024
à distancia
UE – termo ao ecobranqueamento
Estratégia da UE para proteção de consumidores quanto a práticas de criação de aparência de produto ter impacto nulo no ambiente.
Valor médio de construção por metro quadrado – 2024
Manutenção de valor para efeitos de Imposto Municipal sobre Imóveis – 532 euro
Portaria n.º 16/2024
FINANÇAS
Valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de 2024
España – aprovado projeto de Ley del Derecho a la Defensa
que amplia direitos e aumenta garantias centrada nos cidadãos.
456.000
Crianças institucionalizadas na Europa e Ásia Central
Em Portugal 95% das crianças acolhidas são institucionalizadas, o número mais alto de todos os 42 países alvo do estudo…
Pessoas coletivas – obrigatoriedade de pagamento por meios eletrónicos à Autoridade Tributária
Desde 1.1.2024 por força da lei do Orçamento do Estado 2024