AT publicação de informações vinculativas de IRS
A Autoridade Tributária, vinculada à Lei, por despacho, decidiu cumprir a mesma, procedendo à obrigatória publicação de informações vinculativas de IRS…
Público:
Compras on line minimizando riscos
Importantes cuidados para compras on line seguras.
observador:
http://observador.pt/2017/09/04/compras-online-sim-mas-sem-riscos/
Incoterms – ICC
Regras uniformes de comércio internacional de grande utilidade e versatilidade desde 1936 da autoria da Câmara do Comércio Internacional:
ICC:
https://iccwbo.org/resources-for-business/incoterms-rules/
Lei nº 83/2017 e relação Advogado-patrocinado
Reflexão sobre as implicações na relação advogado-cliente em face de novo normativo.
OA – Vida económica:
Adicional de IMI – prazo adicional para prova de partilha por casados ou unidos de facto
A AT emitirá comunicado com novo prazo para aquela comunicação e por essa forma a possivel salvaguarda de pagamento de AIMI
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/economia/casais-que-nao-dividiram-imoveis-ainda-podem-evitar-aimi/
Trânsito – prescrição de 250.000 coimas em dois anos
Balanço da pendência de autos …
observador:
http://observador.pt/2017/08/31/estado-deixa-prescrever-mais-de-250-mil-multas-em-dois-anos/
Marcas e cores registadas
A realidade do direito de uso exclusivo de cores usadas por reconhecidas marcas.
dinheiro vivo:
Legislação em destaque hoje publicada – energia e contas bancárias
Decreto-Lei n.º 107/2017 – Diário da República n.º 167/2017, Série I de 2017-08-30108074436 FINANÇAS Estabelece as regras relativas à mudança de contas de pagamento, à comparabilidade das respetivas comissões, bem como ao acesso a contas de pagamento com características básicas, transpondo a Diretiva2014/92/UE Lei n.º 105/2017 – Diário da República n.º 167/2017, Série I…
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