Falso portal da queixa da Ordem dos Advogados
Comunicado da OA sobre falso e abusivo portal de queixa.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/comunicados/2017/comunicado-do-conselho-geral/
TAF – Lisboa obriga a divulgação de contrato de compra de BES
Obrigação de divulgação de contrato de venda de Novo Banco a fundos investidores no BES
Jornal de Negócios:
CEJ – formação – Os Direitos dos Animais
20.02.2018
Centro de Estudos Judiciários – Auditório, Lisboa
informação:
Pacto da Justiça 2018
Operadores judiciários reuném no início de 2018, a expectativa de pacto de longo prazo é aguardada com expectativa.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/12/21/pacto-de-justica/
Portal – Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD)
Importante portal da iniciativa da Comissão Nacional de Protecção de Dados, para esclarecimento e consulta pública em curso do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD).
CNPD:
Crimes Ambientais – sensibilidade de sentenças
Solicitação da tutela para uma maior sensibilidade e exigência nas sentenças judicias emitidas por crimes ambientais
Público:
TCA – Norte – Caracterização da Fraude em Carrossel
“a) A fraude em carrossel pode apresentar a seguinte caraterízação b) Uma “conduit company” – eì o transmitente na primeira transaçaÞo. Vende bens ao “missing trader”, ao abrigo da aliìnea a) do artigo 14º do Regime do IVA nas TransaçoÞes Intracomunitaìrias (RITI) ou seja, isento de IVA. c) O “missing trader” – eì adquirente na…
Veja maisXIX Assembleia Judicial Ibero-Americana – Abril de 2018
Preparação em curso sobre o tema do aprofundamento da cooperação judicial internacional dos membros.
CGPJ: