UE – pagamentos electrónicos baratos, seguros e inovadores
Directiva PS2 entrou a 13.1 em vigor tendo aquele objectivo.
UE – Comissão:
BOA – Estado responsável e solidário
Importante reflexão de Pedro Costa Azevedo no Boletim da Ordem dos Advogados Portugueses
BOA:
http://ordemdosadvogados.impresa.pt/oa-07/destaque—responsabilidade-civil
Matriculas digitais em automóveis
Uma inovação que entre outras vantagens visa evitar a ocultação de identificação ou troca desta.
motor24:
https://www.motor24.pt/sites/matriculas-digitais-ja-circulam/
Legislação em destaque – idade acesso pensão de velhice
Portaria n.º 25/2018 – Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18114545481
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
Cobrança ilegal de conteúdos digitais
As crescentes queixas de consumidores provocaram diligências da Provedoria de Justiça.
OA:
Poliuretano – PUR – Riscos
Recente tragédia em colectividade coloca em debate a segurança de coberturas com aquele elemento altamente inflamável segundo especialistas.
público:
Museu Nacional da Justiça
Uma boa ideia a criar, para ser entendido esse importante poder soberano.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/01/17/a-criacao-de-um-museu-nacional-da-justica/
Brexit – direitos dos britânicos e dos europeus…
Um eventual desequilíbrio resultante de maiores garantia aos britânicos no espaço da UE do que aos Europeus no Reino Unido, acrescendo iniciativa de cidadão britânicos junto do TJUE para saber da legitimidade de governos em negociar os direitos individuais dos cidadãos…
The Guardian: