Portugal – prisões e sobrelotação de 140%
A tendência mantêm-se para a subida de reclusão sem alternativas viáveis de reintegração…
observador:
http://observador.pt/2018/02/27/prisoes-portuguesas-com-lotacao-nos-140/
Legislação em destaque – contratos públicos
Portaria n.º 57/2018 – Diário da República n.º 40/2018, Série I de 2018-02-26114766031
FINANÇAS E PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Regula o funcionamento e a gestão do portal dos contratos públicos, denominado «Portal BASE», e aprova os modelos de dados a transmitir
Passaporte Português em alta
Procura crescente junto dos consulados devido à facilidade de aceso a determinados territórios e países.
jornal de negócios:
AT – IRS Automático – folheto informativo
Perguntas e respostas sobre a Declaração Automática de rendimentos referente a 2017
ATA:
Incêndios 2017 – cobertura de prejuízos por seguro
Estudo internacional de cataástrofes revela que dos dois mil milhões de euros de prejuízos causados pelos vis incêndios apenas 244 milhões estão segurados.
jornal económico:
Legislação em destaque – mediador de recuperação de empresas
Lei n.º 6/2018 – Diário da República n.º 38/2018, Série I de 2018-02-22114749189
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Estatuto do mediador de recuperação de empresas
Formação CEJ – Cooperação Judiciária Civil
Funchal – 1 e 2 de março de 2018
Porto – 6 e 13 de abril de 2018
Faro – 22 e 29 de junho de 2018
Ponta Delgada – 20 e 21 de setembro de 2018
Coimbra – 12 e 19 de outubro de 2018
CEJ – informação e Programa:
EUA – Dept. de Justiça – importante acção visando a protecção internacional de fraude económica a idosos
“The Justice Department and its partners are taking unprecedented, coordinated action to protect elderly Americans from financial threats, both foreign and domestic,”
US Attorney: