Tabaco – esquema lesa o Estado em cerca de 13 milhões de euros
Elaborado esquema de fraude na comercialização de tabaco leva a acusação de 16 arguidos.
observador:
UE – pagamentos electrónicos baratos, seguros e inovadores
Directiva PS2 entrou a 13.1 em vigor tendo aquele objectivo.
UE – Comissão:
BOA – Estado responsável e solidário
Importante reflexão de Pedro Costa Azevedo no Boletim da Ordem dos Advogados Portugueses
BOA:
http://ordemdosadvogados.impresa.pt/oa-07/destaque—responsabilidade-civil
Matriculas digitais em automóveis
Uma inovação que entre outras vantagens visa evitar a ocultação de identificação ou troca desta.
motor24:
https://www.motor24.pt/sites/matriculas-digitais-ja-circulam/
Legislação em destaque – idade acesso pensão de velhice
Portaria n.º 25/2018 – Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18114545481
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
Cobrança ilegal de conteúdos digitais
As crescentes queixas de consumidores provocaram diligências da Provedoria de Justiça.
OA:
Poliuretano – PUR – Riscos
Recente tragédia em colectividade coloca em debate a segurança de coberturas com aquele elemento altamente inflamável segundo especialistas.
público:
Museu Nacional da Justiça
Uma boa ideia a criar, para ser entendido esse importante poder soberano.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/01/17/a-criacao-de-um-museu-nacional-da-justica/