Reino Unido – Brexit – advocacia
Preocupações da advocacia britânica com a decisão de Brexit e apoio aos cidadãos
Bar council:
No Dia Internacional da Mulher…
Portugal maior crescimento de fosso salarial entre homens e mulheres entre 2011 e 2016 na UE…
dinheiro vivo:
A Coruña – operadora móvel Orange condenada por sobre faturação
Em defesa dos contribuintes fisco espanhol intentou acção e ganhou ainda que implique perda de imposto…
CGPJ- TSJ Galicía:
E-fatura – Estado absolvido de plágio
Tribunal de Propriedade intelectual absolve Estado, por alegado plágio daquela plataforma.
sapo:
https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/tribunal-absolveu-estado-de-alegado-plagio-do-e-fatura
Acórdão TR do Porto – honorários de patrono oficioso – julgamento de manhã e de tarde
“Na fixação de honorários ao defensor oficioso devem ser consideradas como duas sessões a sua intervenção num julgamento que decorre na parte da manhã e na parte da tarde do mesmo dia com interrupção para almoço.”
Acórdão integral de 21.02.2018
Solidariedade UE
Iniciativa da UE – Corpo Europeu de Solidariedade, relevante para jovens a agir localmente.
https://ec.europa.eu/info/eu-solidarity_pt#theneedforsolidarity
Novas Regras para anuncio e venda de animais
Maiores obrigações a bem de animais e compradores.
SAPO:
https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/venda-e-anuncio-de-animais-pela-internet-com-novas-regras
Inquérito sobre a formação de profissionais da Justiça em direito da UE
Questionário importante e pertinente para todos os profissionais lançado pela Comissão Europeia.
EU