Formação – Processo de Execução Fiscal
Interessante e útil formação promovida pelo Centro de Estudos Judiciários
Delegação do Porto
15 e 16 . 03 .2018
CEJ – informação:
Pelos Direitos Humanos
Interessante ensaio pela história da defesa do direito basilar da Humanidade
Público:
https://www.publico.pt/2018/02/04/mundo/ensaio/-por-uma-educacao-sentimental-persistente-1801636?
Portagens nas cidades
Um novo modo de afastar os carros…
observador:
http://observador.pt/2018/01/31/criar-portagens-nas-cidades-para-afastar-carros/
Plataformas digitais para transporte, sondagem aprova criação de legislação própria
Sondagem confere a opinião de 83% de lisboetas e portuenses no sentido de criação de legislação própria dieferente da do táxi.
jornal económico:
Irão – contra o véu
Os recentes desafios à lei que impõe o uso de véu pelas iranianas levou à detenção de 29 corajosas.
jornal económico:
Acórdão Tribunal da Relação do Porto – Privação de uso de veiculo – contrato de seguro
«I – Ainda que o contrato de seguro facultativo o não preveja, a privação do uso de veículo pode ser objeto de indemnização a favor do segurado quando a seguradora viole culposamente relevantes deveres acessórios de conduta ligados à boa fé na execução do contrato de seguro, assim contribuindo para a verificação daquele dano. II…
Veja maisReino Unido – Senhorios condenados a devolver rendas, por falta de habitabilidade.
Acções judiciais do foro criminal, foram apresentadas e podem ter como consequência inovadora a condenação de senhorios na devolução de valores de renda, quando não asseguram condições de habitabilidade e segurança em arrendados.
The Guardian Law: