Recurso para Uniformização de Jurisprudência – Breves Notas e Jurisprudência
Caderno de edição do Supremo Tribunal de Justiça:
http://www.stj.pt/ficheiros/Jurisp-fixada/CadernoRecursoparaUnifJurisprudenciaFinal.pdf
Orçamento Participativo 2018
A continuação de uma boa ideia
A distribuir 5 milhões de euros
Propostas até 24.04.2018
OPP2018
TPI – Fundo para Vitimas de Crimes contra a Humanidade
Fundo criado pelo Tribunal Penal Internacional, visa a compensação possivel de vítimas daquele tipo de crimes.
Insolvências e constituição de sociedades – Janeiro 2018
Em comparação homologa:
insolvências + 1,8%
constituição de empresas + 15%
Jornal Económico:
Protecção de Dados na UE – Curso
26.2 a 2.3
Sede da Associação Jurídica de Braga
Iniciativa – JurisNova, CEDU e Associação Jurídica de Braga
Informação OA:
https://portal.oa.pt/advogados/formacao/curso-breve-protecao-de-dados-pessoais-na-uniao-europeia/
TJUE – protecção de dados e liberdade religiosa
Processo C‑25/17 Conclusões de advogado geral em pedido de decisão prejudicial «Reenvio prejudicial – Proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais – Diretiva 95/46/CE – Âmbito da aplicação – Conceito de atividade exclusivamente pessoal ou doméstica – Dados recolhidos e tratados pelos membros de uma coletividade religiosa no âmbito…
Veja maisBancos – incidência do mau comportamento
Resumo de processos do Banco de Portugal faz ressaltar o mau comportamento das entidades bancárias.
jornal económico:
Inquérito ao cidadão sobre a Justiça
Importante iniciativa a promover em 2018, sobre como o titular daquele poder vê o desempenho do sistema.
http://www.inverbis.pt/2018/direitosociedade/inquerito-cidadao-justica