Tribunal Constitucional – o que é para que serve e como funciona
E-book importante para elucidar os cidadãos.
Tribunal constitucional
Drones e protecção de dados
Comissão Nacional de Protecção de Dados, propõe alterações a diploma que regulo o uso daqueles ruidosos equipamentos, para protecção da privacidade nomeadamente de menores.
Jornal económico:
Alemanha – cidades e possível proibição de diesel
Decisão de Tribunal permite a cidades a proibição de entrada de veículos a diesel
público:
Portugal – prisões e sobrelotação de 140%
A tendência mantêm-se para a subida de reclusão sem alternativas viáveis de reintegração…
observador:
http://observador.pt/2018/02/27/prisoes-portuguesas-com-lotacao-nos-140/
Legislação em destaque – contratos públicos
Portaria n.º 57/2018 – Diário da República n.º 40/2018, Série I de 2018-02-26114766031
FINANÇAS E PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Regula o funcionamento e a gestão do portal dos contratos públicos, denominado «Portal BASE», e aprova os modelos de dados a transmitir
Passaporte Português em alta
Procura crescente junto dos consulados devido à facilidade de aceso a determinados territórios e países.
jornal de negócios:
AT – IRS Automático – folheto informativo
Perguntas e respostas sobre a Declaração Automática de rendimentos referente a 2017
ATA:
Incêndios 2017 – cobertura de prejuízos por seguro
Estudo internacional de cataástrofes revela que dos dois mil milhões de euros de prejuízos causados pelos vis incêndios apenas 244 milhões estão segurados.
jornal económico: