Quebra de sigilo bancário – 3 anos – 15 mil pedidos
Solicitações crescentes no âmbito de inquéritos criminais, com relevância nos resultados dos mesmos
observador:
“As pessoas com deficiência no quadro da internormatividade constitucional e internacional”
Conferência Universidade Católica Portuguesa – Faculdade de Direito – Escola do Porto
13.04.2018 – 15h30
UCP – Porto
Cambridge Analytica acesso indevido a 87 milhões de perfis
Anúncio da própria rede social Facebook…
observador:
UE – Propriedade intelectual – conhecimento
Disponibilização de agência europeia de conteúdos e oportunidades de aumentar o conhecimento de trâmites de propriedade intelectual na UE.
Euipo:
https://euipo.europa.eu/ohimportal/en/web/observatory/knowledge-building
Anacom – determina descida de tarifa de terminação fixas
O valor de 26% de redução nos preços usados entre operadores.
Jornal económico:
Contrafacção – top 30
Ranking das marcas mais contrafeitas.
https://www.dinheirovivo.pt/economia/galeria/as-30-marcas-mais-falsificadas-do-mundo/
ATA perda de causa em 6 em cada 10 processos de contencioso
Um número relevante bem como as causas do mesmo
OA:
Opinião – TC e erro histórico?
Opinião sobre a jurisprudência do Tribunal Constitucional durante o período de intervenção da troka em Portugal.
http://www.inverbis.pt/2018/artigosopiniao/erro-historico