UE – Veículos a diesel poluição certificada
Segundo estudo, 4850 modelos poluem mais do dobro do que permitido pelas regras da UE
eco:
https://eco.pt/2018/06/06/todos-os-carros-a-diesel-falham-limites-de-emissoes-de-gases/
Timor – Leste – Boletim Lei & Justiça
Boletim Lei & Justiça, primeira publicação jurdica periódica de Timor-Leste, iniciativa de juristas nacionais e estrangeiros promovendo a investigação e reflexão jurídicas.
e – BLJ:
Legislação em destaque – autorização de descriminalização de comunicação pública de fono e videogramas comercializados
Lei n.º 22/2018 – Diário da República n.º 107/2018, Série I de 2018-06-05115456102
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Autoriza o Governo a descriminalizar a comunicação pública não autorizada de fonogramas e videogramas editados comercialmente passando esta a ilícito contraordenacional.
Legislação em destaque – habitação
Decreto-Lei n.º 37/2018 – Diário da República n.º 106/2018, Série I de 2018-06-04115440317
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria o 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação
Insolvência pessoal – decisão e consequências
A ponderação na tomada de decisão de apresentação de insolvência pessoal e as consequências.
jornal ecnómico:
http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/insolvencia-pessoal-como-pedir-e-em-que-situacoes-315793
Reino Unido – escravatura e casamento forçado
Investigação revela números elevados daqueles delitos
The Guardian Law:
Incêndios florestais – indemnização a feridos graves
Prazo de 30.05 para apresentação de pedidos perante a Provedoria de Justiça, de pessoas feridas com gravidade nos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho 2017 e 15 e 16 de outubro de 2017.
OA:
Desligar do trabalho – reflexão
Reflexão sobre o possivel direito a constituir a bem do direito constituido ao descanso.
eco – advocatus:
https://eco.pt/2018/05/29/desligar-do-trabalho-falta-legislacao-limites-ou-vontade-propria/