Porto – cadastra idosos solitários no centro da cidade
Relevante iniciativa para revelar realidade escondida
Jornal de Noticias:
Acórdão TCAN – Fundo de Garantia Salarial – Prazo Geral de Prescrição 20 anos
«1. No caso de créditos salariais, embora emergentes da cessação de contrato de trabalho, que foram reconhecidos por sentença aplica-se o prazo geral de prescrição de vinte anos, previsto no artigo 309º do Código Civil. 2. É inconstitucional a norma contida no artigo 2.º, n.º 8, do Novo Regime do Fundo de Garantia Salarial, aprovado…
Veja maisEUA – Florida – professores armados na aula
Estado dos EUA aprova legislação em que após formação permite a arma na aula…
observador:
Software de aceleração e transparência processual rejeitado pelo Ministério da Justiça
Apesar de reconhecido como mais-valia pela Procuradoria Geral da República e Conselho Superior de Magistratura…
OA-Rádio Renascença
Porto – não suspende licenças de AL mas irá estabelecer regulamentação
Assembleia Municipal delibera na manutenção de atribuição de licenças de Alojamento Municipal.
ECO:
UE – Justiça – comparativo 2019
Importante comparativo de todos os dados de implementação da Justiça nos Estados Membros.
UE:
Arbitragem – FAQ
Iniciativa da Direcção Geral de Política da Justiça
http://www.dgpj.mj.pt/sections/gral/arbitragem/anexos-arbitragem/perguntas-frequentes#a6