Seminário sobre Organização e Funcionamento da Justiça Administrativa e Tributária
Porto
16.06.2018
Auditório da Santa Casa da Mesericórdia do Porto
OA:
Portugal – 1 cidadão = 1,32Kg de resíduos/dia
Números hoje apresentados a refletir
eco:
https://eco.pt/2018/06/05/cada-cidadao-produziu-132-quilos-de-residuos-por-dia-em-2017/
França – em preparação proibição de telemóveis na escola
Em preparação legislação banindo o uso daquele equipamento na escola a partir do próximo ano
jornal económico:
EUA – Mapas dos homicídios por resolver
Base de dados de homicídios por resolver, mapas dos crimes nos EUA, interessante trabalho ao serviço da transparência de resultados de investigação.
Washington Post:
Ranking – 72 companhias áreas
Air help listou relevante ranking de companhias quanto à pontualidade e apoio aos seus clientes
https://www.airhelp.com/pt-pt/airhelp-score/ranking-companhias-aereas/
Táxis – suspeitos especulação detidos
30 detenções de suspeitos em Lisboa desde Janeiro deste ano.
eco:
https://eco.pt/2018/06/08/trinta-taxistas-detidos-este-ano-por-especulacao/
Acórdão Relação do Porto – cartão bancário – furto – diligência de cancelamento
«I – Verificada uma situação de perda de uma carteira na qual estavam dois cartões bancários, se no dia seguinte, para evitar utilizações abusivas desse cartão o utilizador sentiu necessidade de ordenar o cancelamento de um dos cartões que era de crédito, a diligência devida por esse utilizador, impunha que relativamente ao outro cartão, que…
Veja maisImportante – Acórdão Tribunal Constitucional – protecção jurídica a pessoas colectivas com fins lucrativos
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 242/2018 – Diário da República n.º 109/2018, Série I de 2018-06-07115460929 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 7.º, n.º 3, Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, na redação dada pela Lei n.º 47/2007, de 28 de agosto, na parte em que recusa proteção jurídica…
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