Advocacia britânica – brexit papers
Relevante trabalho dos advogados britânicas e a sua ordem sobre as implicações do brexit.
bar council UK:
Acórdão Relação de Évora – arrendamento a ex-cônjuge proprietário
“O direito ao arrendamento a que alude o artigo 1793.º do Código Civil não pode, caso incida sobre um bem próprio, ser atribuído ao ex-cônjuge, como inquilino, que dele é proprietário.”
Acórdão de 7.6.2018:
Economia digital – tributação
Reflexão sobre as propostas em análise na UE:
Jornal económico – easy tax:
http://easytax.jornaleconomico.pt/tributacao-da-economia-digital
Apple e Planeamento fiscal – cerca de 0,7% de imposto pago
A estratégia de domiciliação da Republica da Irlanda resulta em vantagem fiscal de grande escala.
eco:
https://eco.pt/2018/06/21/apple-pagou-07-de-impostos-na-uniao-europeia-de-2015-a-2017/
Actualização de honorários de advogados no sistema de acesso ao direito
Assembleia da República aprova actualização de valores de honorários conforme índice de inflação – elementar Justiça.
observador:
Reclamações de serviços de telecomunicações – alterações
Regulador obrigará operadores a acrescida clareza e fundamentação nas respostas aos consumidores reclamantes.
ECO:
UNCHR – 2017 – 1 pessoa a cada dois segundos é obrigada a abandonar a sua casa e comunidade…
Triste recorde de desenvolvimento global – total em 2017 – 68,5 milhões
UNCHR
http://www.unhcr.org/news/stories/2018/6/5b222c494/forced-displacement-record-685-million.html
España – 1 trimestre – 85 processos de corrupção iniciados
Transparência e eficácia, publicando o estado de diligências penais por corrupção