España – Audiência nacional condenação por enaltecer terrorismo
Dois anos de pena de prisão por propaganda e enaltecimento do terrorismo.
CGPJ:
Portugal – degrada recurso natural – água
Relatório publicado acusa Portugal e outros estados da UE de contornarem politicas de salvaguarda da qualidade da água.
sapo:
BdP – acesso a informação pela ATA
Em parecer BdP pergunta qual a justificação de informação de saldo superior a 50.000euros…
público:
direitos de autor – online – reforma adiada
Parlamento europeu não aprova reforma mais restritiva quanto a publicações on-line de obras com direitos de autor.
eco:
https://eco.pt/2018/07/05/parlamento-europeu-chumba-reforma-dos-direitos-de-autor-online/
Bdp vs Pimco e Blackrock
Tribunal superior britânico vem dar razão ao Banco de Portugal quanto ao financiamento através daqueles fundos ao BES
Eco:
Acórdão Relação do Porto – obras em terraço – parte comum
“I – Em edifício constituído em propriedade horizontal os terraços que façam parte da respectiva estrutura e desempenhem funções de cobertura de alguma fracção são obrigatoriamente partes comuns, ainda que sejam terraços intermédios e o seu uso exclusivo se mostre atribuído em favor de uma determinada fracção autónoma. II – A realização de obras urgentes…
Veja maisLegislação em destaque – educação inclusiva
Decreto-Lei n.º 54/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06115652961
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva
Acórdão TJUE – indemnização em transporte aéreo
“Em caso de atraso significativo de um voo, a companhia aérea a quem incumbe opagamento da indemnização devida aos passageiros não é a que alugou a aeronavee a tripulação que foram utilizados mas a que decidiu realizar o voo” Comunicado TJUE – Acórdão no processo C-532/17 Wolfgang Wirth e o./Thomson Airways Ltd https://curia.europa.eu/jcms/upload/docs/application/pdf/2018-07/cp180100pt.pdf Diário…
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