España – Supremo Tribunal obriga bancos a pagamento de imposto de selo de hipoteca
Sã justiça que já abalou as cotações em bolsa…
dinheirovivo:
ANÁLISE ÀS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI ORGÂNICA N.º 2/2018, DE 05 DE JULHO À LEI DA NACIONALIDADE (LEI N.º 37/81, DE 03 DE OUTUBRO)
Por Cláudia Rodrigues Rocha – Advogada «A Lei Orgânica n.º 2/2018, de 05 de julho veio introduzir alterações à Lei da Nacionalidade, alargando o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território português, e está em vigor no nosso ordenamento jurídico desde o dia 06 de julho. Vejamos, ainda que…
Veja maisEspaña – Vodafone condenada por incumprimento de normas de roaming
Decisão do Tribunal Supremo de pagamento de 1,8 milhões eur…
CGPJ:
Portugal – Tribunal Constitucional sem fundos suficientes
Apesar de apelos ao poder executivo, o importante tribunal está dependente da dotação orçamental aprovada pelo poder legislativo que fiscaliza…
OA:
Alemanha – Audi 800 milhões de euro de multa
Por força de alteração indevida de motores diesel.
eco:
Bases de dados e emergência relevante
“Consideração” da CM Lisboa para uso de bases de dados de EMEL…
dinheiro vivo:
Legislação em destaque – hoje publicada – contratação à distancia
Decreto-Lei n.º 78/2018 – Diário da República n.º 198/2018, Série I de 2018-10-15116673878
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera o regime legal aplicável aos contratos celebrados à distância e aos contratos celebrados fora do estabelecimento comercial, completando a transposição da Diretiva (UE) 2015/2302
UE – revisão de diretiva da insolvência
Conselho europeu afirma a necessidade de regras robustas quanto à insolvência e recuperaçãp de empresas
UE: