Queixas de Agências de Viagens
Conselhos da Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor
Jornal Economico:
Arrendamento – propostas fiscais de proprietários
Na atual e relevante discussão os proprietários contrapropõem medidas fiscais
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/economia/senhorios-querem-rendas-a-pagar-25-de-irs/
Acórdão TJUE – Seguro automóvel – veiculo sem circulação estacionado em terreno particular
“Um veículo que não foi regularmente retirado da circulação e que está apto a circular deve estar coberto por um seguro responsabilidade civil automóvel mesmo se o seu proprietário, que já não tem intenção de o conduzir, optou por estacioná-lo num terreno particular” Comunicação e Acórdão integral do Tribunal de Justiça da União Europeia de…
Veja maisPGR – informada sobe actuação de serviços secretos
Conforme a Lei a acção daqueles serviços será agora acompanhada pelo Ministério Público.
OA:
Órgão de soberania em pré-fabricado
Beja – Juízos do Trabalho e de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/09/04/tribunal-em-pre-fabricados/
Simulador de taxas de justiça
Útil simulador para indicação da taxa inicial de processos judiciais.
Ministério da Justiça:
Portugal e España mesma hora?
Com a recente discussão no âmbito da UE os nossos vizinhos podem aderir ao nosso fuso horário…
DN: