Diário Jurídico / Artigos

Acórdão STJ – consumidor – graduação de créditos – insolvência

Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2019 – Diário da República n.º 141/2019, Série I de 2019-07-25123473735 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Na graduação de créditos em insolvência, apenas tem a qualidade de consumidor, para os efeitos do disposto no Acórdão n.º 4 de 2014 do Supremo Tribunal de Justiça, o promitente-comprador que destina o…

Veja mais

Criar a melhor password

O aconselhamento de especialista hacker…

Eco:

https://eco.sapo.pt/2019/07/27/como-criar-a-melhor-password-um-hacker-profissional-explica/

Diário Jurídico

UE – educar para os impostos

Iniciativa da União para compreender a utilidade e justiça dos tributos colectivos…

https://europa.eu/taxedu/home_pt-pt

Diário Jurídico

España – em preparação juízes especialistas em violência contra a mulher

Programa de especialidade em preparação

CGPJ:
http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/En-Portada/El-CGPJ-inicia-el-diseno-de-las-pruebas-de-acceso-a-la-nueva-especialidad-en-materia-de-violencia-sobre-la-mujer

Diário Jurídico

E-Justice, Consumo e Litígios Transfronteiriços – Procedimentos Europeus de Segunda Geração

Relevante artigo de Lurdes Varregoso Mesquita

direito em dia:
https://www.direitoemdia.pt/magazine/show/62

Diário Jurídico

Cliente bancário – reclamação electrónica

Livro disponivel desde Junho pelo Banco de Portugal

ECO

https://eco.sapo.pt/2019/06/25/clientes-bancarios-ja-podem-reclamar-atraves-da-internet/

Diário Jurídico

O Direito dos Animais

Formação CEJ

27.09.2019

https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=887

Diário Jurídico

EUA – Advogados mobilizam-se no apoio a imigrantes

Relatos de projetos e apoios pro bono na assistência legal a imigrantes nos EUA.

ABA:

https://www.americanbar.org/groups/departments_offices/fund_justice_education/yourphilanthropy/migrant_justice/

Diário Jurídico