Diário Jurídico / Artigos

Super Juízes Fiscais

Promulgação de diploma que cria equipas de super juízes para recuperação de pendência em matéria fiscal.

ECO:

https://eco.pt/2018/10/03/equipa-de-super-juizes-para-reduzir-processos-parados-ja-foi-promulgada-por-marcelo/

Diário Jurídico

Educar sobre os impostos

Iniciativa do Parlamento Europeu para crianças e jovens

https://europa.eu/taxedu/home_pt-pt

Diário Jurídico

España – radiação nuclear significativa

Autoridades espanholas admitem a existência de contaminação significativa…

Jornal Económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/espanha-admite-existirem-seis-areas-contaminadas-por-radiacoes-nucleares-362150

Diário Jurídico

IRS em números

Números de declarações, beneficíos e outros…

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/galeria/irs-5-milhoes-fazem-declaracao-e-51-pagam-o-imposto/

Diário Jurídico

UE – novas regras para comunicação audio visual abrangendo plataformas de partilha de vídeos

Regras mais abrangentes para as novas realidades de comunicação

observador:

https://observador.pt/2018/10/02/eurodeputados-aprovam-novas-regras-para-audiovisual-que-abrangem-netflix-e-youtube/

Diário Jurídico

Igualdade de género na UE

Dados por país da UE quanto ao tema da igualdade de género:

European Institute of Gender Equality:

https://eige.europa.eu/news-and-events/news/what-does-gender-equality-index-say-about-your-country

Diário Jurídico

2-10 – Não violência

Um objectivo para o Homem prosseguir

http://www.un.org/en/events/nonviolenceday/index.shtml

Diário Jurídico

Bolívia – direito de negociação de acesso ao mar

Direito de negociação de acesso reclamado há 135 anos será em breve decidido pelo Tribunal Internacional de Justiça

The Guardian Law:

https://www.theguardian.com/world/2018/sep/30/landlocked-bolivia-pacific-sea-international-court-of-justice

 

Diário Jurídico