Portugal – Justiça doente
Intervenção do bastonário da OA afirma uma realidade que é a percepção dos cidadãos e dos profissionais do foro.
Público:
Taxa digital – França
Taxa para gigantes tecnológicos com faturação anual igual ou suerior a 750M euros.
Eco:
https://eco.sapo.pt/2019/01/14/franca-avanca-com-taxa-digital-para-gigantes-tecnologicos/
UE App do cidadão
Iniciativa do Parlamento Europeu para que cada cidadão europeu esteja informado da realidade da UE
Parlamento Europeu:
http://www.europarl.europa.eu/at-your-service/pt/stay-informed/citizens-app
Energia – queixas quanto a contadores
800 queixas recebidas pela ERSE em 2018 quanto aos novos contadores inteligentes.
dinheiro vivo:
Telefonemas fraudulentos em nome da MIcrosoft
Alerta relevante de Centro Nacional de Cibersegurança quanto a tentativa de fraude.
CNSC:
https://www.cncs.gov.pt/recursos/noticias/alerta-para-telefonemas-falsos-em-nome-da-microsoft/
Energia – simulador
Com as anunciadas descidas de preço, simulador da entidade reguladora.
ERSE:
IRS validação de faturas e deduções
Importante informação no aproximar de data limite de validação electrónica de faturas.
dinheiro vivo:
Legislação em destaque – hoje publicada – pessoas com deficiência
Lei n.º 4/2019 – Diário da República n.º 7/2019, Série I de 2019-01-10117663335
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Estabelece o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, com um grau de incapacidade igual ou superior a 60 %