Acesso ao Direito
Elucidário da Ordem dos Advogados Portugueses de direito dos cidadãos
OA:
Elucidário da Ordem dos Advogados Portugueses de direito dos cidadãos
OA:
Perguntas e respostas da Procuradoria Geral Distrital de Lisboa.
PGDL:
http://www.pgdlisboa.pt/home_cd_agi_sm.php
Principais pontos de reforma de 14.12.2018
ICA Madrid – Revista OtroSi
https://www.otrosi.net/analisis/principales-puntos-la-ultima-reforma-materia-arrendamientos-urbanos
Tribunal de Roterdão condenou cidadão por cometer aquele crime, multa de 200 euros suspensa por dois anos
Diário de Noticias:
Elucidário aos cidadãos sobre o que é e Convenção Europeia dos Direitos do Homem e Tribunal.
TEDH:
https://www.echr.coe.int/Documents/Questions_Answers_POR.pdf
O que têm os vizinhos que nós não temos, comparativo do ECO
ECO:
https://eco.sapo.pt/2018/12/16/o-que-e-que-espanha-tem-e-nos-nao-saude/