Decreto-Lei n.º 32/2019 – Diário da República n.º 44/2019, Série I de 2019-03-04120454166
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Alarga a competência dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade
Um desafio de atualização da advocacia
ABA journal:
http://www.abajournal.com/news/article/how-can-lawyers-connect-with-more-clients-online
Iniciativa – Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC)
7.3.2019
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
OA:
Iniciativa da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, que não dispensa o reconhecimento presencial de assinaturas de progenitores por Solicitador, Advogado ou Notário.
Portaria n.º 71/2019 – Diário da República n.º 42/2019, Série I de 2019-02-28120310673
FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Portaria que fixa os valores do complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice do sistema de segurança social
Rede social irá implementar meio de apagar histórico, como resposta a crescente critica de falta de privacidade.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/02/28/facebook-vai-permitir-apagar-parte-do-historico-de-pesquisa/
Ciclo de Conferências de São Domingos – Ordem dos Advogados Portugueses
14.3.2019
Auditório 3 – Fundação Calouste Gulbenkian – Lisboa
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2019/01-e-02/conferencia-de-sao-domingos-alojamento-local/