Diário Jurídico / Artigos

UE – reforma de direitos de autor – art.º 13º avança

Resulta a concordância de instituições europeias para a criação de filtros de upload, que verificam previamente a violação de direitos de autor.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/lifestyle/artigo-13-avanca-mesmo-versao-final-da-reforma-dos-direitos-de-autor-aprovada/

 

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Paralisia cerebral e emprego

Importante artigo sobre o que deve ser tido em conta no recrutamento de pessoa deficiente.

ECO:

https://eco.sapo.pt/especiais/alguem-que-lhes-diga-empregadores-a-deficiencia-nao-e-um-bicho-de-sete-cabecas/

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Cooperação judicial europeia e apreensão eficaz de bens produto de crime

Importante relatório e elucidário do Eurojust para o confisco e recuperação de bens produto de crime em especial na criminalidade financeira.

Eurojust:

http://www.eurojust.europa.eu/press/PressReleases/Pages/2019/2019-02-12.aspx

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Base de Dados Legislativa – PGDL

Talvez a melhor base de legislação gratuita, iniciativa da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa

PGDL:
http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_main.php

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TESLA _Patentes livres

Inédito anuncio de possibilidade de livre utilização das patentes do pioneiro construtor automóvel.

observador:

https://observador.pt/2019/02/12/oficial-concorrencia-ja-pode-usar-todas-as-patentes-da-tesla/

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Um dia na escola de inspectores

Interessante reportagem sobre a formação dos inspectores da policia judiciária

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/02/09/um-dia-na-escola-da-judiciaria-de-que-fibra-e-feita-a-nova-geracao-de-inspetores/

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Meios de pagamento – qual o mais vantajoso?

Comparativo do ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/01/28/pagar-com-dinheiro-cheques-ou-cartoes-o-que-sai-mais-caro/

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Legislação Régia

Serviço de busca do Diário da República

DR:

https://dre.pt/legislacao-regia

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