Advogados de Madrid – Plano de Igualdade
Relevante iniciativa do Ilustre Colégio de Abogados de Madrid quanto à concretização de igualdade de género
Euro – 20 anos – os números
Assinalando o aniversário Banco de Portugal revela curiosidades e números
BdP:
Advocacia – mudar do "mau" para o "bom" stress
Conselhos e reflexões dos colegas dos EUA para prevenir o burnout no exercício da profissão
ABA Journal:
Acórdão STJ – Uniformização de jurisprudência – honorários sessões – protecção jurídica
«Com base no exposto, o Pleno das Secções Criminais do Supremo Tribunal de Justiça, mantendo o acórdão recorrido, decide fixar a seguinte jurisprudência: Para efeitos do ponto 9 da tabela anexa à portaria n.º 1386/2004, de 10.11, em vigor por força do disposto no art. 25.º, n.º 1, da portaria n.º 10/2008, de 03.01, na redação dada…
Veja maisLegal Hackaton – soluções globais para melhorar o Direito e Justiça
Legal Hackaton – organização não lucrativa com o propósito de procura e reconhecimento de inovação no Direito e Justiça a nivel global
2019 – premiada solução app facilitadora de linguagem juridica
Legal Hackaton:
Legislação em preparação – RGPD II
Um ano depois revisão de normas de RGPD com relevantes alterações
dinheiro vivo:
Acórdão TCAS – Isenção de tributação das mais-valias reinvestidas na aquisição de habitação própria e permanente
«1. A interpretação da norma do artigo 10.º/5/a), do CIRS, deve ter presente a noção de «ganhos provenientes da transmissão onerosa de imóvel destinado a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar (…) devendo tais valores ser reinvestidos no prazo de 24 meses, contados da data de realização (deduzidos da…
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Pioneiro regime hoje publicado…
Eco:
https://eco.sapo.pt/2019/05/15/quer-deixar-de-passar-faturas-em-papel-vai-ter-de-avisar-o-fisco/
DRE: Portaria 144/2019 – 15.05.2019
https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/122305210/details/maximized