Diário Jurídico / Artigos

Direito em Dia – Jurisprudência

Inovadora iniciativa de sistematização de jurisprudência

OA – Conselho Distrital do Porto

https://www.direitoemdia.pt/

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Google escuta…

Admissão da possibilidade de escutar utilizadores…

https://eco.sapo.pt/2019/07/12/trabalhadores-da-google-ouvem-conversas-dos-utilizadores/

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Curso Geral de Propriedade Industrial

3ª edição: 16,17 e 18 de Setembro                                                                                              4ª edição:…

Veja mais

Porto AL suspensos novos registos em zonas de contenção

Novos registos não serão considerados por 6 meses

ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/07/10/porto-proibe-novos-registos-de-alojamento-local-em-zonas-de-contencao/

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SEF – saída de menor de território nacional

Documentação e minutas necessárias para a saida de menores não acompanhados de quem exerça as responsabilidades parentais.

SEF:

https://www.sef.pt/pt/Pages/conteudo-detalhe.aspx?nID=73

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Desligar do trabalho – não aprovado

Assembleia, não considerou a relevância de medida…

JN:

https://www.jn.pt/nacional/interior/deputados-chumbam-propostas-sobre-direito-a-desligar-do-trabalho-11093416.html

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Hello Kitty multada … pela UE – 6,2M Euros

Detentores da famosa boneca multados por violação de regras de concorrência

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/07/09/hello-kitty-multada-em-62-milhoes-de-euros-na-ue/

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Lavandarias self service – risco fiscal

Fisco aponta risco de omissão de proveitos no negócio.

Jornal Económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/fisco-sinaliza-lavandarias-self-service-como-setor-de-risco-elevado-464875

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