Pedidos de compensação à Igreja Católica Portuguesa
Por parte de 39 vítimas de abuso sexual.
Jornal de Notícias
1000
Recusas de entrada em Portugal de outubro de 2023 a maio de 2024.
crianças vítimas de violência doméstica em 2023
10343 crianças que são alvo ou assistem ou são expostas a uma relação violenta.
Acórdão Relação de Coimbra – confissão de dívida – documento particular autenticado
«Se o documento particular autenticado dado à execução consistir em assunção/confissão de dívida, o termo de autenticação notarial basta-se, para além do mais exigível nos artºs 46º e 151º do CN, com a identificação do devedor, a certificação da sua vontade de assunção da dívida, a sua assinatura e o registo informático nos termos do…
Veja maisCinco gerações de distância
Só pelo ano 2158 haverá paridade entre homens e mulheres…
España – requisitos de revista de pertences de trabalhadores
Sentença do Tribunal Supremo invalida prova, por a revista a bolsa de trabalhadora não ter sido testemunhada por delegado sindical, representante de trabalhadores ou outro trabalhador.
Bancos – obrigação de acautelar riscos climáticos e ambientais de empréstimos
BCE alertou banca de Portugal…