EUA – Covid e menores não acolhidos em famílias
O pior dos cenários menores que não têm familias de acolhimento ppor medo de contágio.
ABA journal:
https://www.abajournal.com/news/article/coronavirus-leaves-foster-children-with-nowhere-to-go
Europa – direitos sociais em risco?
Questão relevante levantada pelo relatório do Conselho da Europa
Paquistão – noiva adolescente, cumpriu 20 anos de prisão, foi inocentada mas sem compensação
Condenada aos 14 anos pelo homicídio de marido, não vê reconhecido o direito a ser compensada pelo Estado…
the guardian Law:
11 apoios para ajudar a pagar salários
Compilação útil e interessante do ECO para fazer face ao segundo maior dano do Covid19
ECO:
España – previsão preventiva para cidadão que reiterou a desobediência ao confinamento por covid19
Reiterado comportamento de desobediência à autoridade colocando em risco a comunidade.
CJPJ:
Formulário – Lay-off
Disponibilizado formulário de regime de lay-off simplificado
Segurança Social:
seg-social.pt/documents/10152/16889112/RC_3056.pdf/61b7f4b0-bf25-4913-a063-e510800a0141
Em preparação – mora excepcional no arrendamento
” 3 Foi aprovada uma proposta de lei, a submeter à apreciação da Assembleia da República, que cria um regime excecional e temporário de mora no pagamento de rendas – habitacionais e não habitacionais – e habilita o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) a conceder empréstimos para pagamento de renda aos arrendatários…
Veja mais