Fisco Secreto no Porto
Equipa que visava a criação de base de dados do suspeitos de crimes, sem qualquer suporte escrito consubtanciando investigações…
sapo:
UE – providencia super computadores
Oito locais foram selecionados para acolher investigações com aquelas super máquinas nas mais diversas áreas.
UE:
Acórdão STJ – investigação de paternidade – prazo de 10 anos de caducidade inconstitucional
“I – “A todos são reconhecidos os direitos à identidade pessoal, ao desenvolvimento da personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à palavra, à reserva da intimidade da vida privada e familiar e à protecção legal contra quaisquer formas de discriminação.” II – O direito da autora ao apuramento…
Veja maisLegislação em destaque – Arrendamento acessível
Portaria n.º 175/2019 – Diário da República n.º 109/2019, Série I de 2019-06-06122520772 FINANÇAS E INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO Regulamenta as disposições do Decreto-Lei n.º 68/2019, de 22 de maio, relativas ao registo de candidatura ao Programa de Arrendamento Acessível Portaria n.º 176/2019 – Diário da República n.º 109/2019, Série I de 2019-06-06122520773 FINANÇAS E INFRAESTRUTURAS E…
Veja maisLegislação em destaque – cibersegurança
Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2019 – Diário da República n.º 108/2019, Série I de 2019-06-05122498962
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova a Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço 2019-2023
Segurança Social – prémios de eficácia de cobrança
Entre 350,00 a 500,00 se forem atingidos objectivos…
eco:
Proposta de Código de Trabalho – um ano
Proposta da concertação social estagia há um ano no parlamento.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/06/04/o-codigo-do-trabalho-que-ainda-ninguem-quer/