Diário Jurídico / Artigos

EUA – descendentes de imigrantes mexicanos defendem direitos civis

Colegas conhecedores da realidade e dureza de quem atravessa a fronteira defendem os direitos básicos.

ABA journal:

http://www.abajournal.com/magazine/article/natural-migration-monica-ramierea

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147 – Duvidas sobre serviços públicos

Medida simplex a vigorar em 2020.

ECO

https://eco.sapo.pt/2019/08/05/duvidas-sobre-servios-publicos-vai-poder-ligar-o-147/

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Advogados e Solicitadores – acesso a cadernetas prediais

Alteração a código de IMI permitirá o acesso a cadernetas prediais de prédios próximos dos detidos pelos seus constituintes.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/07/28/advogados-com-acesso-a-cadernetas-prediais/

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EU – Dia Memorial do Holocausto do Povo Romani

Lembrando as 500.000 vitimas ciganas da atrocidade Nazi

UE:

https://europa.eu/rapid/press-release_STATEMENT-19-4869_en.htm

 

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AT & divida prescrita

Valores de divida prescrita incobrável pela AT = 617,8 milhões 

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/08/01/divida-prescrita-em-execucao-fiscal-foi-o-dobro-da-cobrada-pelo-fisco-entre-2014-e-2016/

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AI e exercício advocacia

Reflexão e análise relevantes por Luís Barreto Xavier

BOA Julho 2019

http://boletim.oa.pt/project/jul19-a-ia-no-exercicio-da-advocacia/

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Legislação em destaque – alterações climáticas

Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2019 – Diário da República n.º 147/2019, Série I de 2019-08-02123666112
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas

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Documento Único Automóvel – mudanças

A partir de hoje novo aspecto e funcionalidade

ECO;

https://eco.sapo.pt/descodificador/vem-ai-um-novo-documento-unico-automovel-isto-e-o-que-vai-mudar/

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