Conferência – Inteligência Artificial, A Justiça do Futuro
Lisboa,
26.09.2019 – 9h30
Auditório Agostinho da Silva – Universidade Lusófona
Balanço do programa Tribunal +
Balanço da implementação do programa Tribunal +
9/11 relembrar
Relembrar para cultivar a tolerância
Orientações para Juristas quanto a riscos de branqueamento de capitais
Publicação da Financial Action Task Force (FATF)
objectivo: identificar e avaliar o risco para profissões juridicas no contacto com matérias relacionadas com branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo,
Guidance for a Risk-Based Approach Guidance for Legal Professionals,
Acórdão STA – Sigilo bancário – não residente
«I – Nos termos da alínea c) do n.º 1 do art. 63.º-B da LGT, um dos casos em que a AT pode aceder directamente à informação e documentação bancária «sem dependência do consentimento do titular dos elementos protegidos» é «[q]uando se verifiquem indícios da existência de acréscimos de património não justificados, nos termos da…
Veja maisÁrvores defensoras
No caso de subsistir alguma dúvida…
UN environment
https://www.unenvironment.org/news-and-stories/opinion/heatwaves-rising-seas-how-trees-defend-us
Legislação em destaque – hoje publicada – Regime de Inventário
Lei n.º 117/2019 – Diário da República n.º 176/2019, Série I de 2019-09-13124680589 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Altera o Código de Processo Civil, em matéria de processo executivo, recurso de revisão e processo de inventário, revogando o regime jurídico do processo de inventário, aprovado pela Lei n.º 23/2013, de 5 de março, e aprovando o regime do…
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