«I – Porque os direitos reais incidem sobre a totalidade das coisas que constituem o seu objecto, as partes constitutivas ou componentes da coisa não podem, enquanto se mantiverem como tal, ser objecto de direitos particulares, antes seguindo o destino jurídico unitário da coisa.II – Por assim ser, não podem constituir-se direitos de propriedade diversos…
Veja maisConselhos de colegas dos EUA para uma realidade em crescendo.
ABA journal:
Má noticia significando maior poluição…
observador:
https://observador.pt/2019/09/18/portugal-e-europa-com-cada-vez-mais-veiculos-poluentes-a-gasoleo/
Aconselhamento jurídico gratuito para cidadãos com insuficiência económica.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/09/18/gabinete-de-consulta-juridica/
Lei n.º 119/2019 – Diário da República n.º 179/2019, Série I de 2019-09-18124793094
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei n.º 118/2019 – Diário da República n.º 178/2019, Série I de 2019-09-17124750731
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária, procedendo a diversas alterações legislativas
Manifestação de sexta-feira próxima que juntará jovens de todo o globo é aceite pelas escolas públicas.