1.170 milhões
Valor cobrado de taxas até esta data em 2025 representando aumento de 15%.
Acórdão STJ – oposição à renovação de arrendamento – assinatura de aviso de receção
«I – A oposição à renovação automática de contrato de arrendamento deduzida pelo locador é de considerar ineficaz quando: i) o aviso de recepção expedido com a carta registada para a arrendatária, sociedade comercial, foi assinado por pessoa que não era gerente da arrendatária; ii) a locadora não enviou nova carta registada com aviso de…
Veja mais40 anos do espaço Schengen
Balanço da Comissão Europeia sobre uma das grandes conquistas da UE
«resíduos de pesticidas estão disseminados no ambiente e até dentro das casas de agricultores»
Estudo em 10 países europeus chega aquela grave conclusão.
eletricidade como funciona?
depois de 28ABR e para quem ainda não conheça…explicador da ERSE
NIF nas operações de transferência por número de telemóvel
Banco de Portugal implementará a medida acrescentando mais um elemento de identificação
#Pub – Hashtag Pub
Nova plataforma para o combate a publicidade enganosa e greenwashing
España – condenação por permitir visionar jogos de futebol a partir de plataformas pagas
Decisão de primeira instância condena a seis meses de prisão por crime contra a propriedade intelectual.