Diário Jurídico / Artigos

e-compensa em 2020

Plataforma de compensação de créditos entre entidades aprovada como medida simplex 2019.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/10/10/ecompensa-arranca-em-janeiro-plataformas-vao-ajudar-a-saldar-dividas/

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UE – direito a " ser esquecido " na internet sinais contraditórios

Reflexão sobre o âmbito e alcance de direito a ser esquecido em face de decisões de tribunais de Estados Membros.

ABA journal:

http://www.abajournal.com/web/article/eu-high-court-sends-mixed-signals-on-reach-of-internet-regulations

 

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Vistos gold + 48,5 milhões €

Números que explicam outros números…

24Sapo:
https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/vistos-gold-investimento-sobe-30-em-setembro-para-485-milhoes-de-euros

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Residente não habitual – sem verificação prévia

Medida de correcção e eficácia a verificar…

eco:

https://eco.sapo.pt/2019/10/08/regime-do-residente-nao-habitual-deixa-de-depender-do-reconhecimento-previo-da-atividade/

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UE – protecção de denunciantes

Aprovação de reforço que terá que ser transposto pelos Estados Membros.

OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/10/08/ue-aprova-diretiva-para-protecao-de-denunciantes/

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España – condenado por não alimentar 2900 galinhas

Confirmação de pena de 15 meses de prisão.

CGPJ:
http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/La-Audiencia-de-Palencia-confirma-la-condena-por-maltrato-animal-a-un-hombre-por-la-muerte-de-2-900-gallinas-tras-dejar-de-alimentarlas

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EU – electrodomésticos novas regras

Importantes medidas de garantia dos direitos do consumidor e ambiente

UE:
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_19_5895

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218 mil votos em branco e nulos…

Mais números para uma reflexão.

Eco:

https://eco.sapo.pt/2019/10/07/entraram-nas-urnas-218-mil-votos-brancos-e-nulos-foram-mais-do-que-os-votos-no-cds/

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