Reconhecer o mérito de advocacia jovem
Iniciativa da Canadian Bar Association ( equivalente à Ordem dos Advogados)
Incoterms 2020
Versão renovada de termos de créditos documentários da ICC
https://iccwbo.org/resources-for-business/incoterms-rules/incoterms-2020/
Indemnização por barulho estridente de galináceos
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça por violação de direito ao descanso de vizinhos.
observador:
Acórdão TCAS – Fraude carrossel
«…6. No esquema mais simples da chamada fraude carrossel uma empresa – conduit company – efetua uma transmissão de bens intracomunitária para outra empresa – missing trader – situada noutro Estado-membro. Nestas circunstâncias a transmissão é isenta de IVA, nos termos do artigo 14.º, al. a), do RITI. Por sua vez o missing trader revende…
Veja maisSakharov 2019 – Ilham Tohti
Ilustre prémio do Parlamento Europeu, reconhecendo defensores dos direitos humanos, atribuido a professor de economia em cumprimento de prisão perpétua na China com fundamento na sua defesa dos direitos da minoria uigure chinesa.
Parlamento Europeu:
http://www.europarl.europa.eu/sakharovprize/pt/home/the-prize.html
Alunos deslocados – dedução de valor de renda em IRS
Sendo necessária a deslocação em 50Km e renovada a declaração anual perante a AT.
ECO:
Reabilitar para arrendar em reformulação
Dificuldades do programa leva a sua reformulação…