crime de recebimento indevido de vantagem sem recebimento de vantagem
«Para o preenchimento do crime de recebimento indevido de vantagem não é necessária a obtenção de uma contraprestação por parte do funcionário, bastando a mera solicitação.»
«Para o preenchimento do crime de recebimento indevido de vantagem não é necessária a obtenção de uma contraprestação por parte do funcionário, bastando a mera solicitação.»
Exercício de direito de escolha de local de trabalho pelos cidadãos europeus é ainda travado por falta de informação e condições colocadas por estados membros.
Curso – 8 Julho – Iniciativa OSAE
Iniciativa a tomar por companhias de seguros para promover aquela alternativa à garantia bancária.
Diferença potencial de valor entre municípios nas taxas de utilização da água, do saneamento e dos resíduos, no caso de família numerosa de 10 pessoas.
até final de 2024 reunindo 300 sites…
às pessoas com discapacidades com ferramentas inovadoras
Google aumentou aquelas emissões em 48% em 5 anos.