Comparação a Darth Vader e condenação de colegas de trabalho
Tribunal do Reino Unido atribui a indemnização a trabalhadora por os seus colegas a compararem ao famoso vilão do lado negro da força…
alargamento de prazo de pagamento IMI
Até final de Junho devido a constrangimentos na emissão de notas de cobrança
META direito a ser indemnizada
No valor 147 Milhões de euros pela infeção de dispositivos de utilizadores por programa espião
75 anos – UE – Declaração Schuman
Paz e Solidariedade os necessários alicerces…a 9 Maio de 1950
Sustentáveis e livres de greenwashing.
103 mil produtos com selo ecológico europeu EU ecolabel uma referência mundial
Acórdão Tribunal Constitucional – Custas Processuais
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 269/2025Tribunal ConstitucionalDeclara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no n.º 2 do artigo 26.º-A do Regulamento das Custas Processuais, aditada pela Lei n.º 27/2019, de 28 de março, na interpretação segundo a qual o tribunal não pode dispensar o depósito do valor integral do valor das notas…
Veja maisPortugal – 5 MAI – esgotados os recursos naturais
Até ao fim do ano consumiremos por crédito da mãe natureza…