"Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Discurso de Ódio"
3.3.2020,
Faculdade de Direito da Universidade do Porto
OA:
Imóveis em Centro Histórico – confirmada a isenção de IMI
Apesar de percalços parlamentares mantêm-se a isenção de imposto.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/02/11/afinal-centros-historicos-vao-continuar-a-ter-a-isencao-de-imi/
Conselhos para Internet segura
Em dia mundial 10 conselhos da Google
jornal sol/google:
https://sol.sapo.pt/artigo/685841/10-dicas-da-google-para-garantir-a-sua-seguranca-online
Direito Substantivo do Trabalho
Formação Centro de Estudos Judiciários
Centro de Estudos Judiciários – Delegação do Porto
28.2 e 6.3 de 2020
Certificado do Registo Criminal pela Internet
225 mil emitidos desde 2016 a igual preço do certificado presencial…
OA:
Advocacia e trauma
A realidade do exercício da advocacia quando a empatia com as situações graves dos clientes leva ao trauma.
ABA journal:
España – micro relatos de advogados
12.º ano de iniciativa em que advogados escrevem sobre o seu quotidiano singular.
Consejo General de Abogacía Española:
https://microrrelatos.abogacia.es/
Audiovisual – tratado de Pequim em vigor
Com a ratificação da Indonésia entra em vigor importante tratado internacional no que respeita aos direitos de autor de atores e artistas do mundo audio visual.
WIPO:
https://www.wipo.int/pressroom/en/articles/2020/article_0002.html