España – tribunal condena pais por permitir filha faltar à escola
Condenação dos pais em 3.300 euros por cada ano de faltas, de filha menor casada.
CGPJ:
3ª pista de aeroporto de Londres indeferida por Tribunal
Ganho em acção popular a bem do ambiente.
Diário de Noticias:
España – Feira da Advocacia e serviço juridicos
1 e 2 de Abril de 2020 – Madrid
Acórdão Relação de Lisboa – responsabilidade civil no Direito Marítimo
«i)– No Direito Marítimo, contrariamente ao regime regra da responsabilidade civil com assento no Código Civil, a responsabilidade do transportador de mercadorias por incumprimento do contrato é sempre limitada a uma quantia pré definida na lei, nos termos fixados pela Convenção de Bruxelas que, para além de definir causas próprias de exoneração da responsabilidade, fixa…
Veja maisBancos confidencialidade de denunciantes
Medida de reforço do BdP para colmatar irregularidades internas.
ECO:
Previdência de Advogados e Solicitadores
A reflexão sobre os riscos de absorção da previdência própria pela Segurança Social.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/02/25/a-reforma-da-previdencia-dos-advogados/
Oklahoma – execução de sentenças de morte
Após moratória de 5 anos e consecutivos erros na administração de injeção letal…
ABA journal:
http://www.abajournal.com/news/article/oklahoma-will-resume-executions-after-five-year-moratorium
ONU – aumento de ciber tortura
Relator da ONU sobre a tortura alerta para o aumento de meio psicológico para atingir remotamente.
the guardian – law: